ACÓRDÃOS PLENÁRIOS DA CGM
Acórdãos 2023
Acórdao 001/2023 – Prestação de Contas Transferência Voluntária – Termo de Convênio 07/2014
Acórdao 004/2023- Prestação de Contas Anual Município – Exercício 2022
Acórdao 005/2023 – Prestação de Contas Anual FUNEPO – Exercício 2022
Acórdao 006/2023 – Prestação de Contas Anual FASPG – Exercício 2022
Acórdao 007/2023 – Prestação de Contas Anual AMTT- ExercÍcio 2022
Acórdao 008/2023 – Prestação de Contas Anual FMS– ExercÍcio 2022
Acórdao 009/2023 – Prestação de Contas Anual AID – ExercÍcio 2022
Acórdao 010/2023 – Prestação de Contas Anual FME – Exercício 2022
Acórdao 011/2023 – Prestação de Contas Anual FMC– Exercício 2022
Acórdao 012/2023 – Prestação de Contas AnuaL IPLAN – Exercício 2022
Acórdao 013/2023 – Prestação de Contas Anual Prolar – ExercÍcio 2022
Acórdao 014/2023 – Prestação de Contas Anual AMTT – Exercício 2022
Acórdao 015/2023 – Instauração de Verificação nº 004/2021
Acórdao 016/2023 – Instauração de Verificação nº 005/2022
Acórdao 017/2023 – Instauração de Verificação nº 007/2022
Acórdãos 2022
Acórdao 001/2022 – Prestação de Contas AnuaL IPLAN – Exercício 2021
Acórdao 002/2022 – Prestação de Contas Anual FUNEPO = Exercício 2021
Acórdao 003/2022 – Prestação de Contas Anual AMTT – Exercício 2021
Acórdao 004/2022 – Prestação de Contas Anual AFEPON – Exercício 2021
Acórdao 005/2022 – Prestação de Contas Anual FASPG – Exercício 2021
Acórdao 006/2022 – Prestação de Contas Anual FMC– Exercício 2021
Acórdao 007/2022 – Prestação de Contas Anual FME – Exercício 2021
Acórdao 008/2022 – Prestação de Contas Anual FMS– Exercício 2021
Acórdao 009/2022 – Prestação de Contas Anual Município – Exercício 2021
Acórdao 010/2022 – Prestação de Contas Anual PROLAR – Exercício 2021
Acórdao 011/2022 – Instauração de Verificação nº 012/2021
Acórdao 012/2022 – Instauração de Verificação nº 001/2022
Acórdãos 2021
Acórdao 004/2021 – Prestação de Contas Anual AFEPON – Exercício 2020
Acórdao 005/2021 – Prestação de Contas Anual AMTT – Exercício 2020
Acordao 006/2021 – Prestação de Contas Anual FMC – Exercício 2020
Acórdao007/2021 – Prestação de Contas Anual_FME – Exercício 2020
Acórdao 008 2021 – Prestação de Contas Anual FASPG – Exercício 2020
Acórdao 009/2021 – Prestação de Contas Anual FMS – Exercício 2020
Acórdao 010/2021 – Prestação de Contas Anual FUNEPO – Exercício 2020
Acórdao 011/2021 – Prestação de Contas Anual IPLAN- Exercício 2020
Acórdao 012/2021 – Prestação de Contas Anual Muncípio– Exercício 2020
Acórdao 013/2021 – Prestação de Contas Anual PROLAR– Exercício 2020
Acórdão 014-2021 – Instauração de Verificação nº 004-2021 FUNEPO
Acórdão 015-2021 – CPS Convênio 678-2011 e 590-2016
Acórdão 016-2021 – CPS Convênio Município
Acórdão 017-2021 – Plano de Trabalho CGM
Acórdão 018-2021 – Relatório de Atividades CGM
Acórdão 019-2021 – Instrução Técnica nº 001-2021
Acórdão 020-2021 – Extinção Entidade da Adm Indireta
Acórdão 021-2021 – SOS Prestação de Contas Convênio 183-2015
Acórdão 022-2021 – Decreto 12.342-2017
Acórdão 023-2021 – FMS Cobrança DIMEP
Acórdão 024-2021 – Manuais CGM
Acordão 026-2021 – Agenda de Obrigações
Acordão 027-2021 – Decreto 234-2002
Acórdão 28-2021 – Instrução Técnica nº 002-2021
Acórdão 030-2021 – Pagamento Indenização Decreto
Acórdão 032-2021 – FMS-Ideas – Instauração de Verificação nº 003-2021
Acórdão 034-2021 – FASPG-GAJJ – Instauração de Verificação nº 010-2021
Acórdão 035-2021 – FMS-Ideas – Instauração de Verificação nº 006-2021
Acórdão 036-2021 – IPLAN-MM Sinalização – Instauração de Verificação nº 0112021
Acórdão 037-22021 – AFEPON – Solar materiais – Instauração de Verificação nº 006-2021
Acórdão 038-2021 – SMMA-Zero Resíduos – Instauração de Verificação nº 008-2021
Acórdão 039-2021 – Instrução Técnica nº 003-2021
Acórdão 040-2021 – Revogação Instrução Técnica nº 009-2020
Acórdão 041-2021 – Instrução Técnica nº 004-2021
Acórdão 042-2021 – Plano de Trabalho CGM
